Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou caber à Justiça estadual julgar crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

Recurso de revista engenheiro.

Salário mínimo profissional.

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas